Boa noite a todos. Agradeço o convite do Julio Lerner, coordenador desta mesa redonda e do Secretário da Justiça de São Paulo, Dr. Be- lisário dos Santos Jr., aqui presente.

O que tenho a Ihes dizer sobre a violência se baseia na Psicologia e se estende à Sociologia, à política e à cultura. Devido à complexidade do tema e a limitação do tempo, abordarei somente alguns tópicos sobre o seu encaminhamento e seus respectivos pontos de estrangulamen- to. Sua abordagem produtiva depende da sensibilização dos dirigen- tes do país e dos meios de comunicação, para nos conscientizarmos de aspectos fundamentais e encaminharmos soluções criativas.

Infelizmente, a mentalidade da maioria das pessoas para lidar com os problemas da violência ainda favorece a tradicional solução patriarcal repressiva. Na realidade, essa é uma receita para conter a violência, incompatível com a democracia, que pode dar algum resultado a curto prazo, mas não lida com a raiz do problema e, a médio prazo, costu- ma gerar ainda mais violência. O encaminhamento da questão, pela sua abrangência, necessita transcender o raciocínio repressivo do pa- drão patriarcal e adotar o padrão de alteridade, que emprega o méto- do dialético para relacionar suas variáveis dentro da sociedade como um todo.

A violência é um distúrbio da agressividade. A agressividade em si não é necessariamente má nem anormal. Pelo contrário! A agressividade é uma função estruturante da vida, da maior importância. Ela é ativada pela frustração. Enquanto a afetividade diz sim, a agressividade diz não. Sem a capacidade de dizer não, é impossível sobreviver. A afeti- vidade e a agressividade regulam o nosso posicionamento ético diante do bem e do mal. Ambas fazem parte do relacionamento humano e são indispensáveis para viver. A afetividade acolhe o que nos faz bem e a agressividade repudia o que nos frustra e nos faz mal. Quem não afasta o mal, é logo dominado por ele. Como diz um velho ditado po- pular pernambucano: "Quem tem pena do Diabo, acaba sentado no lu- gar dele".

Como qualquer outra função da vida , a agressividade pode ser ex- pressa de maneira criativa ou destrutiva. A frustração gera irritação e agressividade. Se essa agressividade vai ser expressa de forma cria- tiva ou destrutiva , depende de cada pessoa e da situação em que ela se encontra. A cultura, nesse caso, tem grande importância, pois ela pode oferecer meios para adotarmos soluções criativas diante de nos- sas frustrações. Nós acompanhamos o relato da Ana Lúcia sobre a sua frustração com o problema do carro que parou na porta da sua garagem. Se o disque-guincho por ela acionado fosse um serviço efi- ciente, ela teria operacionalizado criativamente a sua frustração e não teria recorrido à violência e esvaziado os pneus do infrator, como ela própria reconhece que acabou acontecendo.

A psicologia comportamental demonstra essa tese com facilidade. Co- locamos alguns ratinhos numa caixa. Se, quando sentirem fome pude- rem descobrir que acionando uma alavanca têm acesso à comida, sua frustração poderá ser canalizada criativamente e eles aprenderão a se alimentar. Se no entanto, a privação do alimento não puder ser satis- feita pela criatividade, eles canalizarão sua agressividade contra si próprios ou uns contra os outros. A frustração também poderá ser desencadeada pela diminuição do seu tempo de sono, por ruídos ex- cessivos e até pela diminuição do espaço em que vivem.

Se ela não puder ser canalizada criativamente, ela terá sempre o mes- mo resultado destrutivo. Voltada contra o sujeito, ela gera depressão. Voltada contra os outros, ela os ataca. Em ambos os casos, a frustra- ção gera a agressividade, que se não encontrar uma válvula criativa, desembocará na violência, na destrutividade.

Pelo fato de nosso cérebro ter cem bilhões de neurônios, nós somos a espécie mais criativa do planeta. Foi esse cérebro maior que o de to- das as outras espécies que nos permitiu dominá-las e desenvolver a cultura e a tecnologia de que hoje dispomos. Se pensarmos que toda esta criatividade estava latente e que há vinte mil anos freqüentemen- te morríamos de fome, porque vivíamos em bandos coletores e não sabíamos nem plantar um pé de feijão, podemos imaginar que nossa capacidade criativa é ainda muito maior do que a que temos hoje. No entanto, é imprescindível percebermos que esse progresso foi acumu- lado não no cérebro, mas na cultura. Por mais culto que tenha sido um pai, o cérebro do filho nasce sempre tão ignorante quanto o ho- mem das cavernas. É a repassagem pela cultura, de geração em gera- ção, que multiplica o progresso tecnológico. É o binômio cérebro-cul- tura que articula o progresso ou o retrocesso das civilizações.

Somos a espécie mais criativa e, exatamente, por isso, também a mais destrutiva. Nenhuma espécie causou tanto dano ao planeta, como a nossa. O problema com essa criatividade é que ela aplaca nossa frus- tração hoje, mas, ao mesmo tempo estabelece um nível de satisfação capaz de gerar a frustração de amanhã. É a descoberta maravilhosa da televisão que nos causa uma grande frustração quando ela não funciona. O mesmo acontece com a Democracia. A descoberta mara- vilhosa da representatividade popular se torna uma grande frustra- ção, quando o povo não tem como reclamar e quando o faz, suas re- clamações não são atendidas de forma eficiente. Surge então a justiça com as próprias mãos, uma das grandes fontes de criminalidade.

Se adotarmos a tese que a frustração gera a agressividade e que a agressividade sem ter uma saída construtiva tende a gerar destru- tividade e violência, compreendemos o aumento intenso da violência entre nós. O aumento da violência nas sociedades modernas deve ser estudado no contexto de cada pais e de cada cidade. Farei conside- rações relativas principalmente à cidade de São Paulo, no contexto atual da sociedade brasileira.

As frustrações de um operário na cidade de São Paulo são de um ní- vel extraordinário. O tempo de transporte para um trabalho mal remu- nerado, freqüentemente consome de quatro a seis horas por dia, em condições estressantes. A moradia precária e até mesmo favelada em que reside parte considerável da população é sabidamente problemá- tica. Nela, as pessoas têm segurança limitada, e a juventude vive pró- xima à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prostituição. O ensino público é sabidamente deficiente. Os hospitais freqüentemente estão à beira da calamidade e as forças de segurança não só tem grande limi- tação, como freqüentemente abrigam criminosos. A assistência jurídi- ca à população é deficiente e o funcionamento do judiciário é Kafkiano Se a pessoa é presa por causa justa ou injusta numa delegacia ou pe- nitenciária, a experiência do inferno Ihe está reservada. Sobre esse a- licerce tão defeituoso que causa diariamente enorme carga de frustra- ção, paira o fantasma do desemprego, aumentado pela transformação econômica que atravessamos.

Uma pessoa ou uma população, no regime democrático, relaciona in- timamente os valores cultivados e o atendimento às suas frustrações. Nosso povo vive um abismo, não só de concentração de renda, como de contradição social. Supostamente, temos a liberdade da mídia para encaminhar e corrigir nossas limitações sociais. No entanto, a ojeriza à ditadura recente e a falta de cultura social-democrática, confundem liberdade e permissividade e alimentam a ignorância do que é a res- ponsabilidade social na democracia. Devido a uma deformidade cultu- ral, a livre comunicação ainda não está engajada com a transformação social tanto quanto poderia estar. A luta política das esquerdas tradi- cionais justificou regimes totalitários baseados na teoria da luta de classes e hoje encontra enorme dificuldade para patrocinar o engaja- mento social na democracia. Boa parte das esquerdas ainda não se deu conta que o mundo mudou e que a polaridade esquerda x direita não é mais a antiga polaridade entre estatização e economia de mer- cado e transformou-se hoje na polaridade da economia de mercado subordinada ao bem estar social e a economia de mercado selvagem, subordinada exclusivamente ao faturamento e ao lucro. O resultado é a falta de engajamento social com agressividade criativa para atender às frustrações oriundas dos grandes problemas sociais que nos afli- gem.

Sem um compromisso assumido com o encaminhamento criativo das frustrações sociais, a mídia se compromete no mais das vezes com o consumo do que for, inclusive o da miséria e do sofrimento.

Grandes inteligências do pais, unidas a lideranças significativas, res- gataram a estabilidade relativa da economia, que hoje desfrutamos com otimismo. Sabemos, porém, que as reformas necessárias para manter essa relativa estabilidade encontram uma grande onda de inér- cia e de interesses contrários, que as retardam. Ao mesmo tempo, o custo dessa estabilização, acompanhada de globalização, tem sido a recessão em muitos setores, o sucateamento de parte da indústria nacional e um aumento do desemprego, fonte de desespero e de cri- minalidade, que reverte sobre toda a sociedade e denuncia suas con- tradições. Fica cada vez mais patente a imensa defasagem entre a de- mocracia política e a democracia social. Começa a saltar aos olhos de nosso povo, a real diferença entre a excelência dos doutorados em e- conomia, obtidos nas universidades do primeiro mundo, e a falta de conhecimento de como acolher e enfrentar o sofrimento de uma so- ciedade em transição no Terceiro Mundo. Aprenderam a lição da cabe- ça, mas não do coração. É freqüente vermos a situação clínica de um paciente se deteriorar pela falta de humanidade do seu médico, apesar dele estar dando o remédio certo. A sociedade foi reiteradamente avi- sada que o combate à inflação teria um alto custo social. Enxugar em- presas e, freqüentemente, retalhá-las é um dos remédios que trazem o desespero social. Mas, por isso mesmo, o acolhimento social a esse sofrimento precisa aumentar proporcionalmente. Ao invés disso, as- sistimos ao egoísmo de muitas lideranças usando esse sofrimento so- mente para desvalorizar os que tiveram a coragem e a capacidade de enfrentar o descontrole econômico. Por outro lado, o discurso daque- les que corajosamente transformaram a economia, diante do sofrimen- to diário da população é muitas vezes pautado por uma extraordinária falta de empatia, falta daquele sentimento que a tradição budista e cristã chama há dois mil anos de compaixão (com + paixão).

Pensando nos termos surrealistas da realidade popular, é como se u- ma família sofresse um acidente de carro na via Dutra e esperasse por socorro. O motorista, pai de família, jaz na estrada com fratura expos- ta nas duas pernas. Ao lado, um filho morto e a esposa em coma. Uma filha grita agarrada à mãe e outra desmaia com muitas escoriações. Nesse momento, chega um diretor do DNER e Ihe diz: "Tenha calma, meu amigo. O senhor será atendido assim que esta rodovia for refor- mada. O projeto do plano rodoviário já foi para Brasilia. O único pro- blema é que a Câmara dos Deputados colocou 115 emendas para fa- vorecer alguns protegidos. Mas, nós temos certeza que, com nossas alianças políticas, derrubaremos todas essas emendas no Senado. O senhor fique tranqüilo, pois terá um atendimento muito mais eficiente do que jamais seria possível antes do Plano Real".

O regime democrático, a liberdade de imprensa e a relativa estabilida- de econômica, recentemente conquistados, começaram a abrir nossa sociedade para a convivência diária com seus grandes problemas so- ciais. O grito de dor da sociedade, ferida diariamente pela violência, começou a atravessar a surdez que separa o privilégio e a miséria. Poderosos e humildes se reúnem nas lágrimas dos cemitérios e se es- tendem as mãos na esperança de uma transformação social que os ouça e os atenda. Nesta vivência de necessidade premente de maior humanização do pais, torna-se clamoroso o despreparo das institui- ções para empreendê-las. A responsabilização exclusiva das polícias, por si só, mostra o despreparo das classes dirigentes para canalizar inteligentemente a energia agressiva comunitária, que escoa destru- tivamente na violência. Começam os esforços para uma distribuição melhor da renda, mas resta esquecida uma preocupação com a distri- buição de serviços, que poderia dar um atendimento social imediato para grande alivio das terríveis frustrações diárias da população. Não se compreende porque os serviços de atendimento ao público, como vagas em ambulatórios e hospitais, empregos, vagas em escolas, in- formações sobre enchentes, trânsito, acidentes, aprisionamentos e roubos, não tenham a mesma excelência da comunicação dos grandes bancos com seus clientes. Não se compreende porque o gigantesco crescimento da telefonia e concessões de telecomunicações sejam desvinculadas do compromisso de atendimento e informação social nos serviços básicos de atendimento à população.

Nessa transição, nossa sociedade busca evitar a desumanidade do capitalismo selvagem neoliberal e se esforça para implantar a demo- cracia social. Essa tarefa contudo é gigantesca e requer lideranças e criatividade em torno desse ideal. Não há dúvida que essa vontade na- cional começa a despertar, mas que continua ainda muito longe de conscientizar todo o seu potencial criativo. Nesse sentido, o papel trágico da violência é uma força conscientizadora decisiva. O egoísmo e o apego à passividade às vezes são tão grandes que somente a tragédia tem a força para comovê-los. O papel da mídia nessa trans- formação social encontra-se extraordinariamente aquém do que pode- ria ser e exemplifica o que há de pior no neoliberalismo. Boa parte da imprensa transforma em bandeira, denunciar o errado, sem um com- promisso proporcional em sugerir o certo e lutar para implantá-lo. Este desequilíbrio entre informação e educação freqüentemente trans- forma os paparazi em heróis e a imprensa marrom na grande repre- sentante da liberdade de imprensa. Desta maneira, o mal não só é de- nunciado desvinculado da sua possibilidade de correção, como é exa- gerado e transformado em produto de consumo. Esta perversão de parte considerável da mÍdia, ao invés de contribuir para educar a so- ciedade para a democracia social, deforma o leitor / espectador e o condiciona a engolir passivamente seu próprio esgoto mal canalizado. Forma-se, assim, uma relação cultural sadomasoquista, na qual o lei- tor / espectador é violentamente agredido com a noticia "para o seu próprio bem" e deve agradecer ao des- tino não ter frustrações ainda piores do que as que já tem. A pá de cal na ferida social é dada pela conotação de impunidade e corrupção que naturalmente acompanha o erro veiculado, sem compromisso com a correção e o acerto.

Existe outro câncer na mídia que a escraviza ao neoliberalismo e cor- rói ainda mais seu papel na construção da democracia social. Trata-se da relação entre a mídia e a propaganda, ou seja, entre a mídia e a e- conomia de mercado. A propaganda ética que ajuda a construir a so- ciedade dentro da economia de mercado é aquela que busca aumentar as vendas de um produto ao esclarecer o cidadão sobre as vantagens reais de natureza e preço vantajoso das mercadorias. Esta propagan- da honesta infelizmente existe em minoria. No mais das vezes, vemos a propaganda receber somas fabulosas que financiam meios mágicos para enfeitiçar o consumidor e vender um produto, sem o compromis- so maior com o valor do seu preço e do seu conteúdo. Usam-se per- sonalidades de destaque na comunidade e situações criativas para se vender literalmente qualquer coisa. Neste caso a liberdade é confun- dida com licenciosidade. O consumo é enaltecido a tal ponto que bens materiais comuns, desde pastas de dente até soutiens, cuecas e sapa- tos, são identificados com os valores espirituais mais profundos da vida como a paz e a realização plena do potencial humano. Isto cria uma expectativa de consumo na população que dificulta extraordina- riamente a formação de valores culturais profundos e a construção de um ideal que justifique o convívio diário com a frustração. Trata-se da pedagogia da promessa do conforto material acima de qualquer outro valor humano. Nesse caso, a sociedade investe fortunas, não na de- mocracia social, mas exatamente naquilo que almeja evitar que é a e- conomia de mercado desumanizada e desumanizante. Trata-se da me- lhor maneira de alienar seres humanos e convertê-los em animais, fa- zendo-os magicamente acreditar que o simples consumo os fará feli- zes.

Muitas vezes, este tipo de propaganda "carrega nas tintas" e passa de exagerada è claramente enganosa. Esta deformação chega ao au- ge, quando abrange a propaganda de produtos que reconhecidamen- te fazem mal à população, com recomendação contrária explicita do Ministério da Saúde. Nesses casos, vemos claramente a economia de mercado selvagem dominar a economia de mercado ética, com a cum- plicidade da sociedade, das leis e da mídia, sempre em nome da liber- dade e da democracia. Essa propaganda facciosa anestesia a cons- ciência social, alienando-a e viciando-a com o consumo e, o que é pior, com a incapacidade de lutar pelo processo humanizador da de- mocracia.

Esta união vampiresca e reacionária entre a mídia, os meios de pro- dução e a propaganda facciosa adquire ainda maior virulência, quando contamina o processo eleitoral. Ao corrompê-lo com a desfaçatez em nome da revitalização do processo democrático, esta união torpe a- tinge e adoece o próprio coração da transformação social. Ao invés da mídia e da propaganda veicularem as frustrações da sociedade e testarem o conhecimento e a capacidade dos candidatos em função do cargo eletivo pleiteado, elas propiciam um circo, um engodo para iludir e fascinar o eleitorado. Novamente, fortunas são gastas e até especialistas em campanhas eleitorais são importados para enfeitar magicamente os pre- tendentes. Em lugar de testadas para apresentar sua competência, as candidaturas são maquiadas para esconder suas limitações. E no final da campanha, ao invés dos confrontos serem feitos por especialistas dos problemas brasileiros que testem os can- didatos e seus projetos de governo na frente do telespectador, jorna- listas políticos propiciam o confronto dos candidatos entre si, como uma rinha de galos, onde os mais agressivos e caras-de-pau natural- mente se sobressaem.

O efeito dessas campanhas de propaganda eleitoral pode enfeitiçar e arregimentar eleitores, mas seu resultado final é desastroso. Não é à toa que a classe política é a classe mais desprestigiada da nossa jo- vem democracia. Se o próprio processo de revitalização do regime, de acolhimento das frustrações sociais e do encaminhamento criativo das suas soluções é desvirtuado, com tanta ignorância e despudor pela mídia, pela propaganda e pelas fontes de produção que as finan- ciam e se tudo isto é abençoado pela legislação eleitoral, como é pos- sível para a sociedade acreditar na humanização progressiva da de- mocracia?

O ser humano é muito destrutivo, mas também muito criativo. Infelizmente, as situações de perigo e de crise são as que mais nos a- cordam do egoísmo e da inércia e estimulam nossa criatividade. Lutar contra o aviltamento da sociedade democrática pela economia de mercado sem ética e pela falta de cultura do nosso povo e de seus di- rigentes requer assumirmos explicitamente o ideal pela humanização social. Será isto uma utopia? Claro que sim, mas quando foi que a hu- manidade caminhou para a luz sem um ideal?

A questão é extraordinariamente complexa, mas por um lado, muito clara. No regime democrático, a repressão não nos livrará da violên- cia. Pelo contrário, se adotada, ela arrisca destruir a própria demo- cracia. A violência hoje nos aterroriza e às nossas famílias. Não temos escolha. Ou nos solidarizamos criativamente para a humanização so- cial ou continuaremos solidários somente nas lágrimas dos cemité- rios.

Agradeço a sua atenção e, como estaremos saindo à noite neste Lar- go de São Francisco, desejo a todos que cheguem em casa sãos e salvos.